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Sobre Bélgica

Oficialmente conhecida como o Reino da Bélgica, é uma democracia parlamentar.

A Bélgica possui uma forma de governo especial, baseada em zonas linguísticas.

Em 1993, uma revisão constitucional estabeleceu um estado único federal com poderes políticos separados em três níveis:

  • O Governo Federal, sediado em Bruxelas.
  • As três comunidades linguísticas:
    • Flamenca (fala holandesa)
    • Federação Valónia-Bruxelas (fala francesa)
    • A comunidade de fala germana
  • As três regiões:
    • Flandres (cinco províncias)
    • Valónia (cinco províncias)
    • Região Bruxelas-Capital

Na Bélgica, votar é obrigatório para todos os cidadãos maiores de 18 anos. Existem rigorosas multas para quem não vá votar no dia das eleições. Provavelmente esta seja uma das razoes pelas quais a Bélgica tem uma das maiores taxas de participação eleitoral do mundo. Mais de 90% dos cidadãos cadastrados para votar usualmente vá às máquinas.