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Eleições municipais no Brasil, 2012: Sobre Brasil

O Brasil é uma República federal que compreende 26 estados, um Distrito Federal e 5.564 municipalidades. Cada uma destas entidades possui uma administração autónoma e impostos próprios.

A Constituição de 1988 estabelece o clássico sistema de controle e contrapeso, que compreende três poderes: executivo, legislativo e judicial.

O presidente, chefe do poder executivo, é eleito por um período de 4 anos por maioria absoluta, seguindo o sistema de dois turnos. 

O poder legislativo, o Congresso Nacional, é constituído pela Câmara de Deputados (513 membros eleitos a cada quatro anos) e o Senado Federal (com 81 membros eleitos a cada 5 anos).

O poder judicial é constituído pelos tribunais ordinários (tribunal federal e regional) e tribunais especializados (militar, de trabalho e eleitoral).

No Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos com idades da faixa etária de 18 a 70 anos e voluntario entre 16 e 18 anos ou analfabetas.

Garante que seu sistema eleitoral permite que pessoas impedidas de ler ou escrever possam votar, já que tem um mecanismo para selecionar aos candidatos ou partidos preferência do eleitor, através de imagens reconhecíveis.

Inclusive, um estudo tem demonstrado que a votação eletrônica pode ter desempenhado um papel importante para melhorar a saúde infantil no país.

Os conscritos militares não exercem o voto no Brasil.

O Brasil é o quinto maior país do mundo, com uma superfície de 8.514.877 km2 e uma população de aproximadamente 196 milhões de habitantes. Sua língua oficial é o português, no entanto, línguas nativas existem que são faladas pelas comunidades ameríndias do país.

Lar de uma vasta e rica natureza e um pujante sector industrial, o Brasil superou o Reino Unido em 2011 como a sétima maior economia do mundo, em termos de PIB.